CÂMARA DOS DEPUTADOS COMEÇARÁ A DISCUTIR REGULAMENTAÇÃO E IMPOSTOS PARA BITCOIN NO BRASIL

Um projeto de lei do Deputado Aureo do (SD - RJ) do ano de 2015 passou a ser discutido na câmara agora em 2017 após os ataques do vírus "Wanna Cry" servirem de alerta para os parlamentares começarem a abordar essa temática

Deputado Aureo autor do projeto.

foi aberta uma comissão para discutir a regulamentação de moedas virtuais e curiosamente incluíram nessa discussão as milhas de passagens aéreas alegando que esta também é uma espécie de moeda virtual.

O objetivo maior da proposta é incluir as moedas virtuais na categoria "arranjos de pagamento" o que daria ao banco central o direito de supervisionar as moedas, o autor da proposta alega que se preocupa com o uso de moedas virtuais para fins ilegais.

Será discutido maneiras de se cobrar imposto sobre essas transações e maneiras de se declarar esses ativos no imposto de renda. A declaração atualmente já pode ser feita mas ainda carece de maior regulação e fundamentação por parte do governo e receita federal. Essas regulações que estão sendo discutidas vai de encontro ao principal fator de existência das moedas virtuais que é a descentralização e ausência de influência política.

A discussão passará a ser presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR - RJ) e relatada por Expedito Netto (PSD-RO) e submete as moedas digitais ao Banco Central e ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)

A maioria dos deputados brasileiros nunca nem ouviram falar de bitcoin e altcoins o que deverá comprometer muito o andamento desse projeto na câmara.

Mas uma coisa é certa as moedas digitais vem ganhando grande espaço no mundo e uma discussão dessas prova que é inegável a força que o Bitcoin e as Altcoins vem demonstrando.

Vai demorar muito para se chegar a algum resultado, até por que eles não sabem do que estão falando, enquanto isso estamos comprando e vendendo nossas moedas e construindo nosso patrimônio em silêncio.